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Title: O ethos do policial civil na persecução penal (persecutio criminis in judicio) como elemento garantidor da segurança humana.
Authors: Uzzum, João Rodrigo de Souza
Abstract: O objetivo geral foi descrever o ethos institucional do Policial Civil quanto à exigência da persecução penal ser um elemento garantidor da segurança humana. Ou seja, conhecer aspectos do sistema simbólico dentro do qual se produz não só a linguagem que caracteriza toda comunicação intersubjetiva do policial, como também suas orientações culturais segundo as quais esses profissionais dão sentido e significado às suas ações, inclusive modificando-as ou ajustando-as às exigências conjunturais em que se encontrem. A metodologia quanto a natureza dos objetivos foi a busca de procedimentos metodológicos capazes de trabalhar simultaneamente uma gama de variáveis, quantitativas e qualitativas, derivadas das percepções dos policiais civis e do sentido que atribuem às suas dinâmicas no interior do campo institucional. Tais características deste universo foram buscadas no o ethos entre diferentes visões e posturas relativas à profissão e à sua atividade, a investigação policial. Os resultados sugerem que na Polícia Civil, sutilmente co-existem evidencias, no ethos do entrevistado dois modos de se comportar no exercício da polícia judiciário-investigativa: uma primeira, de cunho conservador, identificada com a representação da pessoa em conflito com a lei como inimigo passível de neutralização em face da cidadania; uma segunda, de cunho mais criativo, que a coloca como problema passível de uma ressignificação complexa, aberta a intervenções ponderadas, interinstitucionais e mediadoras, no objetivo da reconstrução de vidas imersas no mundo criminal. Como conclusão foi observado que a polícia civil no Estado da Bahia é uma organização que ainda abriga focos de paradigmas ultrapassados na persecução penal (persecutio criminis in judicio) interditando a instituição ser plenamente garantidora da segurança humana. Dois paradigmas co-existem estariam tencionando o exercício das funções policiais, observados através do ethos dos entrevistados: a) as que se definem pela chamada “razão persecutória”, que se inclinam para o “ processar e prender bandidos”. Herança da eticidade tradicional do sistema penal brasileiro e; b) as que se definem pela uma polícia judiciário-investigativa que se inclina para o paradigma garantivista, atuando de forma ética, legal e profissional.
The overall objective was to describe the institutional ethos of Civil Police regarding the requirement of criminal prosecution be an element guarantor of human security. That is, studying aspects of the symbolic system within which produces not only the language that characterizes all intersubjective communication of police, as well as their cultural orientations according to which these professionals give sense and meaning to their actions, including modifying them or adjusting the demands that are conjectural. The methodology and the nature of the goals was the search for methodological procedures able to work simultaneously a range of variables, quantitative and qualitative, derived from perceptions of police officers and the meaning they attach to their dynamics within the institutional field. Such characteristics were sought in this universe ethos between different views and attitudes relating to the profession and to its activity, the police investigation. The results suggest that the Civil Police, subtly co-exist evidence in respondent's ethos two ways of behaving in the year-judicial investigative police: an initial, conservative imprint, identified with the representation of the person in conflict with the law as capable of neutralizing enemy in the face of citizenship, a second, of a more creative, which places it as a problem amenable to a redefinition complex, open to interventions weighted, and mediating institutions, the goal of rebuilding lives immersed in the criminal world. In conclusion it was observed that the civil police in the state of Bahia is an organization that still harbors pockets of outdated paradigms in criminal prosecution (persecutio criminis in judicio) prohibiting the institution be fully guarantor of human security. Two paradigms co-exist would be intending the exercise of police functions, observed through the ethos of respondents: a) those that are defined by so-called "persecutory reason" that lean toward the "arrest and prosecute criminals". Heritage of traditional morality and the criminal justice system, b) those that are defined by a police-judicial investigative tilted to the paradigm garantivista, acting in an ethical, legal and professional.
Keywords: Policia civil – Ética profissional
Polícia judiciária – Inquérito policial
Persecução penal
URI: http://hdl.handle.net/123456789/666
Issue Date: 21-Sep-2013
Appears in Collections:CCAAB - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (Dissertações)

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