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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Integração da execução orçamentária com o planejamento institucional e sua influência nos resultados da gestão pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)
metadata.dc.creator: Hora, Edna da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Souza, Warli Anjos de
metadata.dc.contributor.referee1: Souza, Warli Anjos de
metadata.dc.contributor.referee2: Mascarenhas Bisneto, José Pereira
metadata.dc.contributor.referee3: Gerum, Áurea Fabiana Apolinário de Albuquerque
metadata.dc.description.resumo: O planejamento orçamentário é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo alocar de forma eficiente os recursos públicos para a concretização de políticas públicas, que podem ter sua implementação maximizada por intermédio da integração da execução do orçamento com o planejamento institucional. Este trabalho visou avaliar o nível de integração da execução orçamentária e financeira com o planejamento dos programas de governo e ações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), na alocação dos recursos públicos e sua influência sobre os resultados da gestão, no período de 2013 a 2015. O IFBA é uma autarquia federal, que recebe recursos públicos por meio da Lei Orçamentária Anual para a execução de políticas públicas educacionais tendo sua prestação de contas apresentada e avaliada pelo Tribunal de Contas da União. Para o alcance do objetivo, foi feita uma análise qualiquantitativa ex-post-facto, na modalidade estudo de caso, por meio de uma metodologia fundamentada no processo integrado de planejamento e orçamento do Governo Federal, com as análises e inferências na abordagem da accountability direcionada para o estudo das finanças públicas. A coleta de dados foi efetuada através da análise documental e aplicação de questionários. Os resultados foram analisados através da estatística descritiva, análise de correlação e indicadores de desempenho fundamentados nos critérios metodológicos da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP. Estes mostram a falta de integração entre execução e planejamento, principalmente, das despesas discricionárias devido aos contingenciamentos e restrições de limites para a execução das despesas, provocando o aumento do número de metas reprogramadas para o ano subsequente e dificultando o controle das ações e programas de governo. Ao mesmo tempo que os responsáveis pela execução e pelo planejamento apontam a falta de padronização nos procedimentos e problemas na gestão da informação como algumas das principais causas que reduzem o nível de integração da execução do orçamento com o planejamento.
Abstract: Budget planning is a management tool that aims to efficiently allocate public resources for the implementation of public policies, which can be maximized by integrating budget execution with institutional planning. This work aimed to evaluate the degree of integration of budgetary and financial execution with the planning of IFBA government programs and actions, the allocation of public resources and their influence on management results, from 2013 to 2015. The Institute as a federal authority receives public resources through the Annual Budget Law for the execution of educational public policies and its presentation of accounts are presented and evaluated to the Federal Audit Court. In order to reach the objective, a qualiquantitative ex-post-facto study, in the case study modality, through a methodology based on the integrated planning and budget process of the Federal Government, with the analysis and inferences in the accountability approach directed to the study of public finances. The Data was collected through documentary analysis and questionnaires. The results were analyzed through descriptive statistics with correlation analyzes and performance indicators based on the methodological criteria of the Brazilian Association of Public Budget - ABOP. The lack of integration between execution and planning was found, specifically the one related to the discretionary expenses due to the constraints and limits for the execution of the expenses, causing the increase of the number of reprogramed goals for the subsequent year and making the control of the actions and programs of government difficult. At the same time, those responsible for execution and planning point out the lack of standardization in procedures and problems in information management, one of the causes that restrict the integration of budget execution with planning.
Keywords: Gestão de Políticas Públicas
Orçamento Público
Planejamento Público
Planejamento Institucional
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFRB
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: HORA, Edna da Silva. Integração da execução orçamentária com o planejamento institucional e sua influência nos resultados da gestão pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). 2017. 121 f. Dissertação (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Ufrb, Cruz das Almas, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/handle/prefix/1107
Issue Date: 9-Mar-2017
Appears in Collections:CCAAB - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (Dissertações)

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